Por: Geninho Zuliani
A pandemia do novo coronavírus aflige o mundo todo e, à medida que essa crise se prolonga, especialmente no Brasil, fica difícil identificar setores que não serão afetados em razão da Covid-19. O setor sucroenergético é um dos que vêm sentindo bastante esses impactos.
Recentemente, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) divulgou o balanço sobre a venda de etanol realizada pelas unidades da região Centro-Sul para os mercados interno e externo no primeiro quadrimestre deste ano.
O saldo: 1,10 bilhão de litros. Uma redução de 38% em relação ao comercializado no mesmo período em 2019, quando as unidades produtoras venderam 1,78 bilhão de litros. Só no estado de São Paulo, temos 171 usinas ligadas ao setor.
Essa redução vem sendo observada desde o início de abril, quando as unidades produtoras da região Centro-Sul comercializaram 560,48 litros de etanol hidratado ao mercado interno, queda expressiva de 35,77% em relação à mesma quinzena de 2019.
São resultados que nos preocupam, porque impactam diretamente na vida das pessoas. Como deputado federal, apresentei Projeto de Lei que visa conceder tratamento tributário diferenciado de PIS/PASEP e COFINS para o setor de combustíveis, em especial o etanol hidratado.
Com esse tratamento tributário diferenciado, o valor do litro corresponde a R$ 0,13 para as usinas, rendendo valores importantes para os produtos, principalmente nesse momento em que o preço do etanol diminui drasticamente.
A incidência desses tributos sobrecarrega o preço dos combustíveis, em especial o etanol hidratado, usado para fins industriais, como produtos de limpeza, fármacos e cosméticos. Esse aumento provoca um efeito dominó, afetando todos os consumidores e comprometendo uma parcela maior da renda das famílias.
O PIS e a Cofins são contribuições sociais destinadas a financiar a seguridade social federal, cobradas como um percentual sobre o faturamento registrado pelas empresas com a venda de produtos, com valores fixos por litro.
O Brasil está passando por um momento muito delicado e precisamos, durante esse período, apresentar medidas que protejam a vida das pessoas, mas que também ajudem a cadeia produtiva do País, para que nossa economia não recue muitas casas e esteja preparada para voltar a andar para frente quando nós, e o mundo, conseguirmos vencer essa difícil luta contra o coronavírus.
Geninho Zuliani é deputado federal pelo Democratas São Paulo (DEM-SP)
