Projeto que prevê repasse de receita obtida com os créditos para os produtores de matéria-prima pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente na semana que vem
Representantes da Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) foram à Câmara dos Deputados para discutir, junto à indústria e ao governo, como encontrar um acordo viável para o repasse financeiro dos créditos de descarbonização (CBios), vinculados ao programa RenovaBio, aos produtores de matéria-prima.
O assunto deve ser votado pelos deputados na próxima semana, na Comissão de Minas e Energia. Se aprovado, o Projeto de Lei nº 3149/2020 seguirá para a Comissão de Meio Ambiente. A proposta é a divisão dos valores de venda na proporção de, no mínimo, 80% aos produtores rurais. Além disso, a venda dos créditos pode ser feita por eles.
O CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, reiterou que o valor atualmente repassado é inviável, já que fica abaixo do esperado pelos produtores. Ele afirmou ainda que nem todas as usinas têm pagado valores, embora utilizem os dados dos produtores para a captura de créditos. “É uma sucessão de inconformidades perante o uso de dados dos produtores e da relação de fornecimento”, completou.
Nogueira defendeu o que chama de “inclusão” do produtor, que em sua análise está “excluído, desmotivado e inconformado”, já que o RenovaBio está restrito aos que transformam a matéria-prima em biocombustível, desconsiderando os fornecedores.
Atualmente, a Orplana representa 32 associações de fornecedores de cana, de cinco estados brasileiros, e quase 12 mil produtores de cana de todo o Brasil.
