Em reunião online realizada ontem 05, pelo Comitê de Agroenergia da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), presidido por Jacyr Costa, e que reuniu diversos representantes do setor sucroenergético, o deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO), clamou por medidas emergenciais para o segmento sucroenergético.
“O etanol é um dos produtos mais impactados pela crise do Coronavíris e o setor clama por medidas emergenciais para garantir o funcionamento de toda uma cadeia produtiva”, disse o deputado Itamar Borges, ao frisar a necessidade de ações de socorro para evitar o colapso na atividade.
Além disso, ele destacou a importância do setor sucroenergético para a economia do país. “É uma tecnologia brasileira, referência no mundo todo, por ser uma energia renovável, menos agressiva ao meio ambiente. Por isso, precisamos garantir mais competitividade para o etanol perante a gasolina especialmente neste momento.”
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eduardo Sampaio, falou sobre medidas emergenciais de apoio ao setor em função da atual pandemia; e o diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, destacou a evolução e perspectivas do programa Renovabio.
Itamar Borges também enviou ofício ao Governo do Estado solicitando mais estudos para o setor. “É preciso unir esforços para que o setor continue movimentando a economia e contribuindo para a geração de emprego e renda”, diz o deputado.
O etanol tem sido vendido abaixo de seu valor de custo e, se isso continuar, usinas serão obrigadas a interromper a safra que mal começou, com efeitos impensáveis para uma cadeia que envolve produtores de cana, fornecedores de máquinas e insumos, cooperativas e colaboradores em mais de 1200 cidades brasileiras. São 370 usinas e destilarias, 70 mil fornecedores de cana-de-açúcar, num total de 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos que estão sob ameaça iminente.
Representantes do setor pedem, entre outras medidas emergenciais: a instituição de um programa de warrantagem (uso de produto como garantia em empréstimo); a isenção temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado – PIS/COFINS; a restituição da competitividade do etanol, também temporariamente, via incremento da CIDE. O setor aguarda uma resposta do Governo Federal e a expectativa é de que as medidas pudessem ser oficializadas separadamente já que demandam trâmites burocráticos distintos.
