A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) afirmou em nota na última sexta-feira, 06, que apoia o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) e parabeniza o governo brasileiro pelo empenho em avançar nessa agenda.
“Ao estabelecer uma parceria robusta entre os dois blocos econômicos, o acordo abre novas oportunidades para os setores produtivos, incluindo a agroindústria de açúcar e bioenergia. Esse pacto permitirá ao Brasil expandir sua presença no mercado europeu, com potencial significativo para a diversificação das exportações e o aumento da competitividade do setor sucroenergético, que segue comprometido com a produção sustentável e a economia de baixo carbono”, disse a entidade em nota.
No caso do produto açúcar, poderão ser exportados pelo Mercosul à UE um volume de 180 mil toneladas com cota zero e válida na entrada em vigor do acordo. O volume excedente à cota será sujeito à tributação das alíquotas atuais, que variam entre 11 euros e 98 euros por tonelada.
Para o etanol industrial, a cota é de 450 mil toneladas sem tributo na entrada em vigor do acordo, enquanto para etanol para outros usos (incluindo combustível), a cota é de 200 mil toneladas com um terço sendo aplicada a tarifa europeia ( 6,4 ou 3,4 euros/hectolitro), em volume crescente em seis estágios em cinco anos.
Veja como ficou no acordo o tratamento de cada produto do agronegócio exportado pelos países da América do Sul, de acordo com dados divulgados pelo governo brasileiro:
Carne bovina — 99 mil toneladas peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com intraquota de 7.5% e volume crescente em 6 estágios. Cota Hilton (10 mil toneladas): intraquota passará de 20% a 0% na entrada em vigor do acordo
Carne de aves — 180 mil toneladas peso carcaça, intraquota zero, 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em 6 estágios
Carne suína — 25 mil toneladas, intraquota de 83 euros/tonelada e volume crescente em 6 estágios
Açúcar — 180 mil toneladas, intraquota zero na entrada em vigor do acordo. Quota específica para o Paraguai de 10 mil toneladas, com intraquota zero
Etanol — 450 mil toneladas de etanol industrial, intraquota zero na entrada em vigor do acordo. 200 mil toneladas de etanol para outros usos (inclusive combustível), intraquota com 1/3 da tarifa aplicada europeia (6,4 ou 3,4 euros/hectolitro), volume crescente em 6 estágios
Arroz — 60 mil toneladas, intraquota zero na entrada em vigor, volume crescente em 6 estágios
Mel — 45 mil toneladas, intraquota zero na entrada em vigor, volume crescente em 6 estágios
Milho e sorgo — 1 milhão de toneladas, intraquota zero na entrada em vigor do acordo, volume crescente em 6 estágios
Suco de laranja — Desgravação em 7 e 10 anos e Margem de preferência de 50%
Cachaça — Garrafas inferiores a 2 litros terão seu comércio liberalizado em 4 anos. A cachaça a granel terá quota de 2.400 toneladas com intraquota zero e volume crescente em 5 anos. Atualmente a aguardente paga alíquota de aproximadamente 8%
Queijos — 30 mil toneladas com volume crescente e intraquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela)
Iogurte — Margem de preferência de 50%
Manteiga — Margem de preferência de 30%
Frutas — Frutas como abacates, limões, limas, melões e melancias, uvas de mesa e maças não estarão sujeitas a cotas e terão suas tarifas completamente eliminadas.
Natália Cherubin para RPAnews
