OMC recomenda que UE mude regras para biodiesel da Indonésia

A Organização Mundial do Comércio (OMC) julgou em um painel que a União Europeia infringiu as regras do órgão ao impor barreiras à importação do biodiesel da Indonésia e recomendou que o bloco altere suas regras.

A recomendação não atendeu totalmente ao pedido da Indonésia, que queria que a UE retirasse as medidas.

Foi a segunda vez que a OMC deu razão a um exportador de biodiesel quanto às políticas antidumping da UE. Em 2016, Argentina ganhou parcialmente um painel.

Desde 2013, a UE impõe taxas antidumping sobre o biodiesel da Indonésia e da Argentina, em decorrência de regras para dificultar a entrada de produtos de países que considera adotar dumping.

O painel aberto a pedido da Indonésia teve início em 2015 e questionou as políticas da UE criadas em 2013. Argentina, Austrália, Canadá, China, Índia, Japão, Noruega, Rússia, Cingapura, Turquia e Estados Unidos atuaram como terceira parte.

Fonte: Valor Econômico