Após quase um ano de rigorosa instrução os membros do Tribunal Administrativo do CADE, sob a relatoria do Conselheiro Paulo Burnier, aprovaram no Brasil a aquisição da Monsanto pela Bayer. O anúncio foi feito durante a plenária do conselho nesta tarde, em Brasília, e foi aprovado pelos integrantes do conselho.
“Receber a aprovação do CADE para a aquisição da Monsanto é uma notícia excelente”, diz Liam Condon, membro do Board da Bayer AG e Presidente Mundial da divisão Crop Science. “O Brasil é um dos mais importantes mercados agrícolas do mundo. A decisão de hoje vai ajudar os produtores brasileiros a terem acesso a mais inovação e a mais opções em um mercado altamente competitivo”.
Os remédios acordados com o CADE são estruturais e comportamentais. No que se refere aos remédios estruturais, todos eles foram regulados no acordo anunciado com a BASF no dia 13 de outubro de 2017, no qual a Bayer vendeu parte dos negócios da Crop Science.
Já em relação aos remédios comportamentais, houve o compromisso de manutenção da política de licenciamento amplo de traits a terceiros, de licenciamento de herbicidas não-seletivos em situações específicas conforme acordado com o CADE, transparência nas políticas comerciais de distribuição junto ao órgão, além de se comprometer a não impor exclusividade na distribuição e nem a imposição de venda casada de produtos.
“O Brasil é um país com significante relevância estratégica para a Bayer, por isso essa aprovação é um marco importante no processo para completar a transação. Estamos muito felizes que conseguimos endereçar as preocupações do CADE”, destaca Theo van der Loo, presidente do grupo Bayer no Brasil.
Desde o início, Bayer e Monsanto têm cooperado ativamente com o CADE e outros órgãos regulatórios para permitir uma compreensão precisa da transação, suas razões econômicas, sinergias e relevância mercadológica. A Bayer continua a cooperar ativamente com os órgãos regulatórios dos países onde a transação está em processo de aprovação.
