Feplana e Sindaçúcar esperam que a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal inclua entidades defensoras ou agende nova audiência
Nesta quarta-feira (11), semanas após a chegada do projeto do Senado para baixar o preço do etanol para o consumidor final através do fim de uma resolução da ANP que impede as usinas de venderem aos postos, haverá audiência pública para tratar do tema na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. O problema é que, segundo denunciam a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar-PE), os atravessadores do etanol produzido nas usinas foram favorecidos na formação da mesa desta audiência, composta só por entidades contrárias à venda direta.
“Nem o senador Otto Alencar (PSB/BA), autor do respectivo Projeto de Decreto Legislativo (PDS 61/2018) que seguiu para a Câmara, teve o seu nome incluso como participante oficial da audiência”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana. A entidade representa 70 mil fornecedores de cana em 12 estados produtores. Apesar da amplitude, o órgão também não foi inserido na lista de presentes com direito a fala.
”Foram escolhidas a junção só de entidades como a União da Indústria da Cana de Açúcar e empresas Distribuidoras, todas que discordam em ceder espaço ao produtor de etanol com benefícios aos consumidores diante do processo da venda direta aos postos”, pontua Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE.
Portanto, para a Feplana e para Renato Cunha, esta audiência pública precisa garantir a pluralidade dos atores neste processo legislativo que deve refletir o debate posto na sociedade e que clama pela venda direta do etanol. Só assim se dará a real oportunidade ao produtor genuíno e principalmente para o consumidor final e não somente às distribuidoras. Do contrário, a Comissão de Minas e Energia da Câmara irá atuar para condenar o produtor a vender seu etanol a poucas distribuidoras quando existem mais de 40 mil postos revendedores de hidratado no país.
Caso esta seletividade seja mantida, o consumidor continuará pagando 13% a mais no preço do etanol só com a margem de lucro para manter a exclusividade às atravessadoras através da então resolução da ANP, sem se falar no outro custo proveniente do passeio do etanol das usinas para os pontos de distribuição e o respectivo retorno para os postos. A Feplana e Sindaçúcar esperam que a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal inclua entidades defensoras ou agende nova audiência.
