Além do aumento do custo de produção e preço do etanol, o setor sucroenergético também perderá competitividade no custo da terra
Por Natália Cherubin
O Governo do Estado de São Paulo anunciou aumento nas alíquotas de ICMS para diversos produtos da cadeia agrícola, entre outros segmentos. Para o setor sucroenergético o majoramento foi previsto para insumos agrícolas, que até então tinham tarifa zero, subindo para 4,4%, e para o diesel e etanol, que tem previsão de aumento de 12% para 13,3%.
Segundo o economista e gerente de Projetos do Pecege, Haroldo Torres, o governo do estado poderia ter resolvido a questão da redução da arrecadação – aprofundada por conta da pandemia do Coronavírus – com outras medidas, como redução dos gastos públicos e aumento de eficiência da máquina estadual.
“Como economista é preciso demonstrar minha indignação. O Estado, ao invés de reduzir o tamanho da máquina, e dos seus gastos, preferiu aumentar o impacto sobre a sociedade e passar o ônus ao consumidor com o aumento da carga tributária”, afirmou Torres.
Ainda de acordo com ele, o aumento da alíquota do ICMS impacta o setor canavieiro diretamente em duas pontas e indiretamente também. O primeiro e mais forte impacto serão nos insumos agropecuários, que antes eram isentos de ICMS e agora passaram a ter 4,14%.
A partir de agora, se não revogada a lei, o segmento vai ter uma isenção parcial de 77%, culminando em um aumento nos preços dos insumos agrícolas utilizados na cadeia da cana como fertilizantes, defensivos, corretivos e, no caso da própria Meiosi, aumento no custo da semente da soja, por exemplo.
“Esse é o primeiro impacto que será sentido direto e na veia pelo produtor, pois o aumento dos preços dos insumos vai ser repassado via câmbio, que está mais elevado. Será um valor superior aos praticados em janeiro de 2020”, alerta Torres.
O diesel e o etanol vão ter a alíquota de ICMS majorada de 12% para 13,3%. E, de acordo com o economista, somente para o etanol hidratado, isso vai significar perda de competitividade do biocombustível na bomba ou redução do valor recebido pelas usinas.
“O impacto que vai ter vai ser dos dois lados, no custo de produção e no custo recebido pelos produtos. A minha preocupação está sobre o preço do etanol justamente no momento que estamos tendo recuperação da economia e vendas do biocombustível”, adiciona o economista do Pecege.
Além destes impactos, tanto de custo de produção em função dos insumos agrícolas, quanto sobre o preço do etanol, toda vez em que há um aumento da carga tributária gera impactos também sobre a economia.
Torres explica que o aumento a arrecadação do governo impacta no consumo das pessoas. “E esse impacto vai se refletir de que forma no setor canavieiro? Primeiro ponto teremos uma redução do PIB, ou seja, do valor econômico gerado pelo setor. E de onde vem essa redução? À medida que tenho aumento da carga tributária, estou reduzindo a competitividade dentro do Estado e, à medida que reduzo a competitividade tenho indiretamente uma queda do retorno das empresas”, enfatiza o economista.
A consequência é a redução do nível de investimentos que as empresas vão fazer no setor sucroenergético. “Isso é um tiro no pé. O que mais me assusta nisso tudo é que a terra também perderá sua competitividade por estar no Estado de São Paulo. Ou seja, teremos uma queda também sobre o valor da terra no Estado”, diz Torres.
Além dos impactos sobre custo de produção e sobre impactos no preço do etanol, Torres lembra os impactos na redução de salários, menor retorno sobre investimentos das empresas, perda de competitividade e redução da remuneração da terra do Estado de SP.
“Isso tudo é muito negativo principalmente para a cana-de-açúcar, que é a principal cadeia agrícola do Estado de SP”, conclui.
