Com o objetivo de expandir seu atendimento e facilitar o relacionamento com seus clientes, com foco no Direito do Agronegócio, o escritório Martinez & Associados, acaba...
A proteção de dados nas companhias sucroenergéticas têm se tornado cada vez mais essencial, principalmente após o início da vigência da LGPD (Lei Geral da Proteção...
Com a implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a Atvos, empresa de bioenergia, realizou mais de 1.200 horas de treinamentos online sobre o...
Desde o seu surgimento, a covid-19 vem gerado muitas dúvidas entre os departamentos jurídicos das empresas. Uma delas diz respeito a sua caracterização como uma doença...
A Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma empresa produtora de etanol, afastando...
*Suellen Nardi O novo Código Florestal (art. 15, Lei nº 12.651/2012) autorizou o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal,...
