Cooperativismo, desenvolvimento distributivo

**Por Arnaldo Jardim

O Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado em 7 de julho e destaca a força e a capacidade de um dos setores mais virtuosos da economia. O cooperativismo é instrumento de desenvolvimento e justiça social que cresce em números e atividades a cada ano.

Como deputado estadual por São Paulo (1986-2006) presidi a Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa e fui autor da lei de incentivo ao cooperativismo no Estado (Lei 12.226, de 2006), sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin, que é entusiasta do cooperativismo.

Este crescimento foi impulsionado a partir desta lei, instrumento importante que enfrenta dificuldades, muitas vezes especialmente no judiciário, há resistências ao cooperativismo. Não se reconhece seu diferencial em relação às empresas. As entidades ganharam fundamento legal para continuarem a distribuir sua renda entre seus integrantes, uma das características mais nobres do cooperativismo.

Na Câmara dos Deputados, integrei a Frente Parlamentar do Cooperativismo na coordenação do ramo de crédito, e contribui para a aprovação da Lei do Cooperativismo de Crédito (Lei Complementar 130/2009).

O cooperativismo de crédito, com seus diferenciais diante das instituições financeiras tradicionais, cresce e se torna cada vez mais conhecido nacionalmente. Hoje, são 967 instituições deste segmento no Brasil.

Destas, as 100 maiores administram juntas R$ 105 bilhões de ativos, 60% do valor total que circula nas cooperativas brasileiras. Os dados são do Banco Central, referentes a 2017, e foram divulgados oficialmente nos últimos dias.

São entidades que no Brasil contam com uma organização séria e atuante para se desenvolverem com responsabilidade e cada vez mais força. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), fundada em 2 de dezembro de 1969 para se tornar a representante nacional do cooperativismo, reunindo e fortalecendo os interesses do setor.

Em nosso Estado, a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) foi criada em 1970 para defender e divulgar os benefícios e os princípios do cooperativismo, por meio de ações de representação, educação, orientação, comunicação e integração.

Continua fortemente atuante em sua missão de promover permanentemente a excelência do cooperativismo paulista, viabilizando ações de Educação, Integração, Representação, Orientação e Comunicação.

Como secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (2015-2018) pude auxiliar ainda mais o cooperativismo, com foco nas cooperativas e associações agropecuárias. Conseguimos transformar a realidade das pessoas com o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao mercado.

Uma iniciativa valorosa que amplia a competitividade e promove o acesso do produtor rural familiar ao mercado, com a geração de empregos e renda, inclusão social e a conservação dos recursos naturais. Aprovamos 346 Propostas de Negócios, com um investimento que soma US$ 130 milhões.

Pudemos beneficiar 263 entidades entre associações (155) e cooperativas (80) de produtores rurais, 25 comunidades quilombolas e 8 comunidades indígenas. As Propostas de Negócio aprovadas e acompanhadas pelo Projeto estão distribuídas em todo o Estado e beneficiam cerca de 10 mil famílias.

Também na Secretaria de Agricultura, sempre orientado pelo governador Geraldo Alckmin, trabalhei para que estas entidades tivessem liberado o acesso à linhas de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), que registrou um enorme salto de adesões de 2016 para 2017.

Em 2016, 17 organizações (13 associações e 4 cooperativas) acessaram este auxílio do Governo do Estado de São Paulo para adquirirem máquinas e equipamentos comunitários. Liberamos mais de R$ 5 milhões para os cooperados terem mais condições de trabalho e geração de renda.

Comemoramos os números de 2017, quando conseguimos atender quase cinco vezes mais entidades do que no ano anterior: 77 delas (51 associações e 26 cooperativas) acessaram o recurso para aquisição de equipamentos.

O valor total repassado somou mais de R$ 21 milhões investidos diretamente na transformação do cotidiano de trabalho dessas pessoas. Dinheiro que melhora a qualidade de vida, dá mais condições de trabalho e gera uma consequente maior renda e mais postos de trabalho.

Incentivar e apoiar o Cooperativismo é impulsionar o desenvolvimento, geração de renda e criação de mais postos de trabalho.

Tem nosso compromisso!