De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Brasil preservou a Amazônia por esforços próprios
“O Brasil é um país que preservou 84% da sua Floresta Amazônica, e fez isso pelos seus méritos próprios, com seus esforços próprios e continua preservando e defendendo a floresta. Temos vários mecanismos financeiros que foram aventados internacionalmente, inclusive por ocasião do Acordo de Paris, e também do Protocolo de Quioto”, relatou em evento realizado em São Paulo.
Leia também: cota do governo ao etanol americano pode fechar usinas
Em entrevista coletiva, Salles afirmou que será esta a postura do país na próxima Assembleia Geral da ONU. Ele informou ainda que o Brasil está aberto para receber recursos. “O Brasil está aberto para receber e quer fazer a materialização desses serviços o mais rápido possível para poder militar a serviço do meio ambiente, da floresta e da preservação.”
Desmatamento
Ricardo Salles disse ainda que as atitudes do governo contra o desmatamento ilegal da Amazônia passam pela modernização do decreto de conversão de multas.
“As tarefas de combate à criminalidade são desempenhadas sobretudo pelas autoridades policiais, dos órgãos de fiscalização ambientais, na parte de punições administrativas. A percepção penal relativa aos crimes ambientais é feita através do Judiciário. Além disso, estamos modernizando, inclusive, com a atualização do decreto de conversão de multas, dando maior celeridade ao programa”, disse.
O Decreto 9.760 introduz mudanças na cobrança de multas do governo federal sobre crimes ambientais. O texto amplia as possibilidades de converter indenizações em ações de recuperação do ambiente, por exemplo.
A principal mudança introduzida no decreto estabelece que os órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente são obrigados a estimular a conciliação nos casos de infrações administrativas por danos ambientais e seguir um processo descrito no documento.
Quanto às críticas internacionais sobre o aumento das queimadas na Amazônia. Salles disse que o governo adotou todas as atitudes que poderia tomar em resposta ao aumento das queimadas e que a tendência é de controle.
“O governo determinou uma inédita operação de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental. Foi colocado à disposição dos estados mais de 4 mil homens, diversas aeronaves, investimentos muito significativos no combate a esses focos de queimada. Também no combate ao desmatamento ilegal. Esse esforço conjunto, com certeza, vai trazer resultados bastante rápidos e já estamos sentindo muitos deles em campo”.
