A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que
antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação de distribuidores, pode trazer vantagens aos
consumidores na hora de abastecer.
O texto também flexibiliza a “tutela à bandeira”, obediência dos postos à marca comercial de um distribuidor, o que põe estimular a concorrência e diferenciação de preços. A medida foi publicada junto a um decreto regulamentador. Os dois pontos foram
introduzidos em outra MP, publicada em agosto.
Para a flexibilização da tutela à bandeira ter validade, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisa regulamentar a aplicação da nova norma dentro
de 90 dias.
“É essencial que haja regulamentação do assunto, sobretudo para garantir a
informação adequada e clara aos consumidores a respeito da origem dos
produtos comercializados”, diz a secretaria-geral da Presidência em nota.
Até lá, o decreto da presidência obriga os postos a expor em cada bomba
medidora o CNPJ e também o nome fantasia ou a razão social do fornecedor.
“Além disso, o painel de preços do revendedor, na identificação do combustível,
deverá exibir o nome fantasia de seu fornecedor”, explica o governo.
Sem essas exigências, a expectativa é de que possa haver melhora na
competição de preços aplicados. O presidente do sindicato que representa os donos de postos de combustíveis no Estado (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos, disse que o mercado passará por profundas mudanças a partir de agora.
“O fim da tutela as bandeiras fará com que um posto Shell possa comprar
combustível da Petrobras, o da Petrobras possa comprar da Ipiranga, e assim por
diante. O que antes era visto como quebra de contrato, agora vai significar mais postos menores”, afirmou.
Pinheiro Ramos acredita que o consumidor pode sair beneficiado com um preço
melhor, sem perder a qualidade do combustível. “O consumidor pode ficar
sabendo, através da sinalização no posto, qual distribuidora está fornecendo o
combustível naquele dia. Em relação aos preços, o mercado é livre para estipular
o preço final ao consumidor, mas claro que nada impede um posto que negociou
a compra do combustível em melhores condições com o fornecedor, possa
repassar algum desconto ao valor final da bomba”, diz ele.
Venda direta
Já no caso da venda direta de etanol, para que ela seja adotada imediatamente,
os interessados devem se submeter ao novo regime tributário previsto na MP de
agosto. Essa mudança, no entanto, segundo Ramos, não deve trazer grandes vantagens
todos os postos.
“Para um posto de pequena capacidade, que otimiza suas compras de
combustíveis num lugar só, no caso, a base de distribuição de combustíveis em
Suape, não haverá grande vantagem, porque acarretaria em mais um frete. Agora
um posto de grande capacidade e que se localizam geograficamente próximo às
usinas, vão se beneficiar de um custo menor de frete, o que pode significar
valores mais baixos na bomba”.
Na última semana, no Recife, o preço médio do etanol hidratado estava em R$
5,363. A gasolina estava em R$ 5,973.
