Ampliar o número de países produtores de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, é um dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil para que haja aumento do comércio internacional e eventual formação de um mercado internacional de biocombustíveis na visão do MME (Ministério de Minas e Energia).
Este desafio integra o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 que está em consulta pública no site do Ministério por 90 dias. Com mais de 10 páginas dedicadas à bioenergia, o MME destacou ao menos quatro grandes desafios para a bioenergia:
“1. Concentração da produção de biocombustíveis em poucos países no mundo;
2. Diversificação das biomassas para biocombustíveis e desenvolvimento de novos biocombustíveis;
3. Diversidade de qualidade do produto e assimetria de informação;
e 4. Diversidade de atores estabelecendo políticas públicas para o setor de transportes”.
Segundo o PNE 2050, Brasil e Estados Unidos são responsáveis por mais de 80% da produção mundial de etanol e são os dois maiores produtores de biodiesel (37%). O crescimento e diversificação de países na produção e no consumo de biocombustíveis é uma condição necessária e urgente.
Nas recomendações finais sobre a bioenergia, o PNE 2050 destaca ainda:
1. Articular, junto com autoridades competentes, a participação em iniciativas para aumentar a diversificação de produtores de etanol no mundo;
2. Aumentar a atratividade dos biocombustíveis em segmentos de transportes com maior dificuldade de descarbonização por meio de ampla articulação nacional e internacional com governos, instituições e sociedade;
3. Articular, junto com autoridades competentes, a divulgação do cumprimento da legislação de proteção ao meio ambiente na cadeia de produção dos biocombustíveis;
e 4. Aumentar a convergência entre as políticas correlatas aos biocombustíveis.
“O novo Plano (que está em consulta pública) vem resgatar o planejamento de longo prazo do setor de energia que havia sido paralisado desde a publicação em 2007, do PNE 2030”, destaca a assessoria do MME.
Ainda segundo o MME, “o PNE 2050 sinaliza o compromisso do Governo Bolsonaro em nortear as decisões de política energética a partir de uma visão estratégica e de longo prazo. O documento foi elaborado com o concurso da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a partir de diretrizes do MME e, oportunamente, será levado a apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.
Em um contexto de grande imprevisibilidade, o Plano busca explorar alternativas de futuro de modo a aprimorar o processo de tomada de decisão em políticas energéticas. “A variedade de possibilidades e a incerteza resultante requer que o decisor evite escolhas que redundem em trajetórias tecnológicas que se tornem mais custosas a opção de interromper sua implementação, caso se mostrem posteriormente equivocadas, fenômeno conhecido como trancamento tecnológico”.
Com vistas a um debate público efetivo e a ampliação de oportunidades de apresentação e conhecimento do PNE 2050, o período de consulta pública terá uma duração de três meses. As contribuições podem ser feitas acessando o site do MME, onde os documentos estarão disponíveis.
