Jurídico
DestaqueJurídico 
adminnovembro 5, 2021
Atvos treina colaboradores para Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Com a implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a Atvos, empresa de bioenergia, realizou mais de 1.200 horas de treinamentos...
adminnovembro 5, 2021
Jurídico adminsetembro 2, 2021
Covid-19: é doença do trabalho? Recusa em tomar vacina pode se reverter em demissão por justa causa? Entenda.
Desde o seu surgimento, a covid-19 vem gerado muitas dúvidas entre os departamentos jurídicos das empresas. Uma delas diz respeito a sua caracterização...
adminsetembro 2, 2021
Jurídico adminagosto 10, 2021
TRF-5 decide que Petrobras não criou preço predatório para afetar a usina de etanol
A Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma empresa produtora...
adminagosto 10, 2021
JurídicoOpinião adminjunho 10, 2020
STJ diz que Código Florestal não retroage para autorizar o cômputo de APP em Reserva Legal
*Suellen Nardi O novo Código Florestal (art. 15, Lei nº 12.651/2012) autorizou o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual...
adminjunho 10, 2020
