Seguro: é preciso ter, mas o custo ainda é alto

Natália Cherubin

Usinas e produtores de cana estão sujeitos aos mais diversos riscos que envolvem a sua atividade. Desde danos patrimoniais, cíveis, ambientais, no transporte de produtos (cana, açúcar e etanol) e financeiros. No entanto, os riscos mais relevantes para os canavicultores são os que impactam diretamente a sua produção e que geralmente decorrem de eventos climáticos – como incêndios, geadas, raios, vendavais, chuvas excessivas e secas – além dos riscos de perdas dos equipamentos agrícolas como, por exemplo, fogo em colhedoras de cana.

Diante de tantos riscos, ter condições de assegurar os canaviais contra estes sinistros poderia garantir a sobrevivência de muitos na atividade, no entanto, o seguro agrícola é algo quase inexistente para a grande maioria dos produtores. O motivo? Ainda é considerado economicamente inviável. A verba destinada pelo governo federal, via PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) para pagar parte do preço do seguro é muito menor do que a real necessidade do setor agrícola, o que dificulta a contratação de seguros também por parte do setor canavieiro.

Outro fator, segundo especialistas, são as condições do seguro rural, que não cobrem eficientemente os riscos da atividade. Enquanto nos Estados Unidos existe seguro para o agricultor não plantar, de acordo com a política agrícola do governo, no Brasil ainda é oferecido aos agricultores produtos que não levam em conta a garantia da sua renda, mas sim a produtividade por hectare, baseada em números nem sempre confiáveis. Além disso, as apólices cobrem apenas danos decorrentes de eventos de origem climática, e, mesmo esses, não são integralmente contemplados pelo seguro.

O Seguro Rural, instrumento de política agrícola que tem como objetivo permitir que o produtor se proteja contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, ganhou impulso a partir de 2005 e tem buscado a sua consolidação como um mecanismo para o desenvolvimento do setor. Dentro da modalidade do seguro rural estão os seguros agrícola, de animais, pecuniário, aquícola, benfeitorias, produtos agropecuários, penhor rural, florestas, cédula do produto rural e vida do produtor rural.

De acordo com a lei 10.823, de 19 de dezembro de 2003, o PSR oferece ao produtor a oportunidade de contratar o seguro rural para sua atividade de produção considerando o auxílio financeiro do governo federal na forma de subvenção, reduzindo o custo do seguro. Esta subvenção ao prêmio de seguro rural, comum em vários países, é hoje o principal incentivo para que os produtores adquiram um seguro rural. Trata-se de uma maneira de auxiliar o produtor na contratação de um seguro por meio do pagamento de parte do valor da apólice, que pode chegar a até 70% do valor do seguro.

O PSR iniciou em 2005 com a preocupação de dar início ao processo de massificação das contratações de seguro rural, ofertar essa modalidade de garantia em todas as regiões produtoras e despertar o interesse do produtor em sua contratação. No entanto, no Brasil, o programa não evoluiu como em outros países da Europa e EUA. Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, chegou a afirmar, em entrevista, que o Seguro Rural precisa de ser rediscutido. “Qualquer país desenvolvido tem um seguro rural. A primeira coisa que fiz quando assumi a Agricultura foi fazer o seguro rural. Hoje, 15 anos depois, estamos engatinhando. Temos de dar um maior peso ao seguro rural, que é mais importante do que taxa de juros”, disse Rodrigues ao Broadcast do Estado.

Em 2018 o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disponibilizará R$ 384 milhões para o PSR. Com esse recurso será possível subvencionar a contratação de aproximadamente 70 mil apólices, abrangendo mais de 50 culturas. Segundo Cristhiano Campaner, sócio-diretor executivo da Corretora de Seguros Via União, deste total, R$ 115 milhões serão destinados à contratação de apólices para o milho safrinha, trigo e demais grãos de inverno, R$ 175 milhões para os grãos de verão (soja, milho, arroz, feijão e demais grãos), R$ 72 milhões para as frutas, R$ 1 milhão para o seguro pecuário e R$ 21 milhões para as demais culturas.

“Dos R$ 175 milhões para grãos de verão, R$ 20 milhões serão utilizados exclusivamente na subvenção de produtos de seguro rural do tipo faturamento agrícola, mais conhecido como seguro renda. Outros R$ 5 milhões serão destinados a um projeto piloto de seguro envolvendo a participação direta de empresas privadas”, detalha Campaner.

Segundo dados do PSR disponibilizados pelo Mapa através do Atlas do Seguro Rural, a quantidade de apólices de seguros contratadas pelo setor canavieiro de 2006 até maio de 2018, ou seja, em 12 anos, foi de apenas 16.766, contra 574.762 no segmento soja. Os dados ainda mostram que, apesar do crescimento ano a ano das contratações de seguros dentro do segmento de cana, o número ainda é muito pequeno diante da quantidade de produtores e da área plantada de cana-de-açúcar no Brasil, que hoje chega a quase 10 milhões de ha.

Só para se ter uma ideia, em 2015 foram contratadas 294 apólices. O valor segurado total foi de R$ 86.937.016 e o total da área segurada foi de 32.021 ha, que correspondem a 144 produtores. Em 2016, 791 apólices foram contratadas no segmento cana, com valor segurado em R$ 183.276.090. O total da área de cana segurada, de 640 produtores, cresceu para 64.764 ha. Em 2017 foram contratadas 920 apólices, o que resultou em um valor segurado total de R$ 214.763.053, que cobriram 75.158 ha, correspondentes a 747 produtores. Os dados de 2018, atualizados até maio de 2018, mostram que, até o momento, 240 apólices foram contratadas, correspondendo a um valor segurado de R$ 39.606.915. O total de área segurada é, até o momento, de 12.764 ha, atendendo 213 produtores.

CONTRATAÇÃO X RISCOS

A categoria de seguros agrícolas dispõe de subsidio federal e estadual (estado de SP), porém a carteira de riscos patrimoniais, que corresponde a benfeitorias e máquinas agrícolas não tem este benefício. “Este ramo de seguro está sujeito a um maior número de riscos e maior precificação porque para mensurar o risco é preciso ter como base pesquisas agronômicas, além do conhecimento estatístico e atuarial”, afirma José Zanni, líder da prática de Agronegócio, Papel e Celulose da Marsh Brasil.

“O início da vigência do seguro é contado a partir da data de protocolo de recepção da proposta na seguradora e se encerra com o término da colheita. É importante destacar os prazos máximos de vigência, que dependerão da cultura a ser segurada. Já o período de cobertura, compreende do plantio à colheita, desde que contratada a cobertura integral (replantio e produção). Em resumo, a cobertura seguirá o período da safra de cada cultura”, adiciona Zanni.

Quando falamos de seguro agrícola, por exemplo, a análise das seguradoras para aceitação dos riscos leva em consideração o zoneamento agrícola do Mapa, área total plantada e vistorias prévias, além de todas as informações de produtividade. No caso de seguro para equipamentos agrícolas, o mercado leva em consideração o gerenciamento de risco que é feito pelas usinas, principalmente para evitar o risco de incêndio, que tem maior incidência.

Roberto Martins Ferreira, diretor da DLL Seguros, adiciona que as seguradoras avaliam o histórico das usinas, seja por frequência da ocorrência de sinistros, pelo controle para evitar sinistros ou também pela capacidade financeira de manter o negócio em caso de grandes perdas.

“Como os riscos da atividade canavieira são diversos, mas o mais comum está ligado ao incêndio e, devido ao histórico de sinistro desta cultura, algumas seguradoras pararam de operar com a distribuição de seguro para cana-de-açúcar, exceto para atender operações de crédito agrícola, estando o risco atrelado a cédula de crédito, isto em função da Resolução 4.509 de 28.07.16 emitida pelo Bacen, que obriga a contratação de seguro para crédito agrícola até 300 mil”, adiciona Campaner.

“A ausência de um seguro eficiente pode levar os produtores a uma maior dificuldade na sua permanência da atividade rural e no pagamento dos seus compromissos financeiros, caso ocorra perdas no campo e, consequentemente, na busca por ajuda governamental na forma de renegociação de dívidas. A apólice é um dos instrumentos mais importantes da atual política agrícola brasileira. Para a cultivo de cana-de-açúcar, ainda são poucos seguradoras que oferecem seguro para esse tipo de cultivo”, observa Márcio Martinati, gerente de Produtos Rurais da Tokio Marine.

SEGUROS MAIS CONTRATADOS

Lavoura de cana, indústria, máquinas e implementos agrícolas e até crédito rural são passíveis de serem segurados. Na indústria sucroenergética e das modalidades do seguro rural, o seguro de benfeitorias/patrimonial (patrimônio nos limites da propriedade) e penhor rural (bens oferecidos em garantia nas operações de crédito) lideram o ranking de emissões de apólices.

O Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, que detém quase 75% do mercado ,comercializa seguro agrícola e patrimonial para usinas e produtores de cana. “O maior volume de contratação ocorre para os bens como máquinas, equipamentos e instalações”, afirma Wady Cury, diretor geral de Habitacional e Rural do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre.

“O panorama desse setor exige que uma grande cadeia de seguros seja mobilizada para o corte, colheita e transporte da cana, áreas agrícola e industrial. Isto gera uma demanda por diferentes seguros e coberturas para garantir o bom funcionamento de todo o fluxo logístico e preservar o patrimônio dos produtores diante de possíveis ações judiciais ou prejuízos causados aos bens. São exemplos os de responsabilidade civil, patrimonial, D&O (Directors e Officers), de transporte, colônias, entre outros”, salienta Campaner.

O gerente de Produtos Rurais da Tokio Marine afirma que, atualmente, os seguros agrícolas despontam com o maior número de contratações, seguido pelos seguros de equipamentos agrícolas. “Dentre as modalidades mais comuns estão os seguros de custeio e produtividade, mas já começam aparecer novos produtos de garantia de renda do produtor e os seguros de índices climáticos entram como uma das alternativas evolutivas desse mercado.”

OFERTA

Para os riscos de produção, o Grupo Banco do Brasil e Mapfre oferece o seguro agrícola, que cobre as perdas de produção causadas por intempéries climáticas, como chuvas excessivas, incêndio, queda de raio, tromba d’água, ventos fortes, ventos frios, granizo, seca, geada e variações excessivas de temperatura.

Em um exemplo hipotético de uma usina de cana, o seguro agrícola funcionaria assim: se há uma expectativa de colher 100 t por hectare de cana-de- açúcar, mas acontece uma geada, que prejudica 30% do canavial, o que faz com que este mesmo produtor colha 70 t por ha, então não é feita a indenização. Agora, se o prejuízo for maior, o banco acaba cobrindo a diferença.

O seguro é feito sobre a produtividade esperada, para a qual é aplicado um nível de cobertura escolhido pelo segurado dentre as disponibilizadas pelo Grupo. “Em seguida, é definida a produtividade segurada, que é o disparador em caso de perdas e indenização. Já para os riscos patrimoniais, que cobrem os equipamentos que operam no campo, como colheitadeiras, tratores e transbordos, o seguro comercializado pelo Grupo oferece coberturas contra incêndio, roubo, queda acidental, capotamento e danos elétricos. Para as instalações de usinas, a cobertura é contra incêndio, raio, explosão, vendaval, perda/pagamento de aluguel e danos elétricos”, detalha o diretor geral de Habitacional e Rural do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre.

Com relação ao seguro rural, as modalidades que podem ser seguradas pelo Grupo são: Risco de Produção e Risco Patrimonial. “Em relação a análise, a subscrição é feita baseada em relação ao resultado da carteira e os riscos inerentes a atividade: queda de produção, danos aos bens utilizados no campo, danos às usinas e maquinário utilizado”, adiciona Cury.

A DLL Seguros oferece seguros de equipamentos em geral, sejam individuais ou para frotas de máquinas agrícolas. Segundo o diretor da companhia, as amplas coberturas e o atendimento especializado tem sido os diferenciais. “Para o setor canavieiro comercializamos seguros de máquinas agrícolas com prazos plurianuais, ou seja, com até cinco anos de cobertura e com manutenção do mesmo tipo de cobertura durante toda a vigência, porque assim o produtor rural otimiza seu tempo e foca no negócio. Além disso, nós cuidamos da proteção do patrimônio.”

A Swiss Re Corporate Solutions fez uma joint venture com a Bradesco Seguros a fim de trazer produtos mais adequados para as necessidades do mercado do agronegócio. Guilherme Perondi Neto, diretor Comercial da Companhia, afirma que a empresa tem investido em tecnologia e profissionais especializados para aumentar a sua capacidade de análise de dados climáticos, aumentando as sinergias com a matriz, que é uma referência mundial no segmento.

“Como exemplos concretos, trouxemos para o Brasil nossas soluções de produtos paramétricos que são vinculados a índices climáticos de chuva, sol, vento ou calor, por exemplo. São produtos inovadores, tanto para o segmento agrícola, quanto para o de geração e distribuição de energia. Esses seguros já estão em comercialização no mercado local e tem servido, em várias situações, para complementar coberturas dos produtos tradicionais. Já temos casos, inclusive, em que a apólice é contratada por uma empresa e a cobertura é oferecida para seus clientes (produtores rurais). Ou seja, é possível que uma solução paramétrica corporativa projeta o produtor na ponta.”

A Tokio Marine oferece ao setor o seguro Agro Safras. Lançado em 2016 e direcionado aos produtores rurais, cooperativas de produtores, revendas de insumos, instituições financeiras e fundos de investimento, o produto está disponível em duas modalidades: seguro de custeio e de produtividade.

Segundo Martinati, o primeiro garante o retorno do investimento realizado no plantio e na manutenção da lavoura, por meio do ressarcimento das despesas de financiamento do produtor, cobrindo os danos causados por variações climáticas como granizo, geada, chuva excessiva, ventos fortes e seca, entre outras. Na segunda modalidade, o seguro cobre os recursos do produtor, de acordo com o nível de cobertura contratado, quando houver diferença entre a produtividade segurada e a colhida, causada também por variações climáticas. “Para o cultivo de cana-de-açúcar seguiremos nessas duas modalidades já existentes para grãos e buscaremos também considerar a qualidade da cana produzida.”

Recentemente, a companhia reformulou e relançou o Tokio Marine Agro Equipamentos. O seguro é destinado a proteção de diversos tipos de equipamentos utilizados nas operações de plantio, manejo, condução e colheita de cultivos agrícolas.

INSUMOS QUÍMICOS

Nos últimos anos o setor agrícola vem sofrendo com o aumento dos roubos e furtos de produtos químicos, sejam eles adubos/fertilizantes ou defensivos agrícolas, que por terem alto valor agregado, acabam causando enormes prejuízos para os produtores, que costumam garantir seu estoque de produtos para toda a temporada. Apesar do alto risco, produtores questionam o fato de ainda não existir no mercado modalidades de seguros voltados a este tipo de sinistro.

O diretor geral de Habitacional e Rural do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre afirma que esta cobertura pode ser feita por meio do seguro patrimonial (roubo e/ou furto qualificado), que cobre o conteúdo das benfeitorias/instalações. No entanto, devido à alta frequência e à sinistralidade, essa cobertura tem aceitação bastante restrita. “Atualmente não operamos com essa cobertura.”

Para o diretor da DLL, como não há uma contratação na mesma proporção dos que adquirem insumos, ocorre a chamada ‘seleção adversa de risco’, ou seja, somente contrata seguro quem tem maior probabilidade de ter uma ocorrência deste tipo de sinistro. Consequentemente, aumenta a probabilidade de sinistro e, na mesma proporção, os prêmios. “Seguro funciona para cobrir um fato que possa ocorrer, mesmo que tenha baixa probabilidade. Desta forma, quanto maior a contratação de produtos de seguros, maior a quantidade de segurados e sua distribuição no território, diminuindo a concentração em apenas algumas regiões e gerando assim um prêmio de seguro mais acessível para todos”, acrescenta.

SEGURO RURAL E SEUS DESAFIOS

Ao analisar os números de seguros contratados pelo setor canavieiro ao longo dos últimos anos 12 anos e da área total segurada pelo setor, que de 2006 a 2018 foi de apenas 1.855.224 ha, segundo dados do Mapa, é possível afirmar que cerca de 18% dos canaviais brasileiros foram, em algum momento, assegurados. Mas por que será que o Brasil é ainda tão atrasado na questão do uso de seguro rural?

Para o sócio-diretor da Via União, a questão cultural é a principal. “No Brasil, apenas 30% dos veículos e 14% das residências tem seguro. Estima-se ainda que aproximadamente 70% das empresas não tem nenhum tipo de seguro. Então, eu pergunto, o que é mais importante para um empresário: o carro ou a empresa? O que provém renda? O que é mais importante para uma família, o carro ou a casa? Temos uma questão cultural para aquisição de determinados produtos”, indaga.

Outro ponto é a oferta, segundo ele. “Temos canais de distribuição ofertando pouco outros produtos que não sejam seguro de automóveis. Já percebemos uma mudança, mas ainda sim pequena frente as oportunidades e as necessidades do mercado.”

O líder da prática de Agronegócio, Papel e Celulose da Marsh Brasil, afirma que quando comparamos os prêmios arrecadados do seguro rural com os do mercado segurador brasileiro como um todo, é possível verificar uma pequena participação desse seguro. Portanto, tem grande potencial de crescimento.

“O grande desafio para o Brasil é fazer com que o volume de prêmio arrecadado seja maior que a sinistralidade. Para tanto, foram criados pelo governo mecanismos tais como PSR (Programa de Subvenção Rural e FESR (Fundo de Estabilidade do Seguro Rural) com o objetivo de estimular a contratação dos seguros. Enquanto que no Brasil o volume de prêmio atingiu, em 2008, o montante de US$ 100 milhões, nos EUA foi de aproximadamente US$ 3,35 bilhões. Ainda nos EUA, em meados dos anos 90, a FCIC (Federal Crop Insurance Corporation) foi autorizada a ressegurar e subsidiar produtos desenvolvidos pela iniciativa privada. Como resultado, a área segurada saltou de 99,6 milhões para 220,5 milhões de acres no período, atingindo uma sinistralidade esperada”, comenta.

No Brasil, de acordo com o gerente de Produtos Rurais da Tokio Marine, apenas 15% do mercado agrícola é atendido pelas seguradoras. Já em países como Estados Unidos e Espanha, este percentual chega a mais de 90%. “Nossa experiência enquanto multinacional nos mostrou que todos os países que possuem uma ampla adesão ao seguro rural hoje, passaram por dificuldades operacionais na fase de implantação. O Brasil, porém, tem apresentado um rápido crescimento comparativamente a outros países, o que demostra mais uma vez a importância do agronegócio. As adversidades climáticas fizeram aumentar a preocupação dos produtores quanto a proteção de suas lavouras”, complementa.

O diretor Comercial da Swiss Re Corporate Solutions afirma que o grande desafio para as seguradoras e todos participantes do setor é o tamanho, diversidade e complexidade do setor agrícola brasileiro. Isto porque, poucos países têm tamanha diversidade em termos de tipos de cultura, tipos de áreas agrícolas e perfil de produtores como o Brasil.

“Uma análise rápida e quase intuitiva permite compreender esse desafio: plantamos de frutas a grãos, passando pelo cultivo de florestas e por uma atividade pecuária muito importante. O perfil dos produtores varia entre pequenos agricultores, cooperados ou não, e grandes produtores, todos com perfis específicos em termos de tecnologia e produtividade. Essa complexidade torna o Brasil um grande desafio em termos de adaptação de produtos e distribuição, mas também uma oportunidade para testar novas soluções e coberturas”, opina.

Diante da enorme relevância que o agronegócio tem para a economia brasileira é preciso, segundo o gerente de Produtos Rurais da Tokio Marine, de realizar um trabalho em conjunto entre seguradoras, corretores, cooperativas, associações de produtores e órgãos governamentais, no sentido de difundir a importância da proteção, dos grandes aos pequenos agricultores. “A partir do momento em que houver um aumento na quantidade de contratação de seguros, naturalmente o custo será ainda mais competitivo, beneficiando toda a cadeia”, conclui.